Quanto vale a cultura?

por Juan Esteves

Que a lei que leva o nome do finado pensador Sergio Paulo Rouanet (lei federal de incentivo à cultura, nº 8.313 de 23.12.91) precisa ser reformulada ninguém com bom senso duvida. Não que a proposta original não fosse interessante, como de fato é mesmo. No entanto, como a outra lei que leva o nome do rei do futebol, a “Lei Pelé” ( lei nº 9.615, de 24.03.98) precisa ser reavaliada sob a luz do seus desvios; como diria o poeta, prá lá de nebulosos.

Discursando na semana passada, durante o lançamento do “vale-cultura” – uma idéia primordial do diplomata e filósofo Rouanet que deixou de ser aplicada no conjunto de sua famosa lei -, o presidente Lula foi capaz de ir além de mais um mecanismo eleitoreiro de ocasião. Sem imaginar a extensão de sua fala, penso, cutucou um ponto interessante no que diz respeito aos livros de fotografia.

Deixando de lado a especulação sobre a credibilidade do vale-cultura, que se passar além do projeto, como os demais vales tem uma enorme chance de cair no clientelismo político, é notório o mau uso dos recursos fiscais na produção de livros, não somente de fotografia, mas de arte em geral, o que é facilmente comprovado pela quantidade enorme produzida, inversamente proporcional a qualidade e utilidade de seu conteúdo.

O presidente em seu discurso contra o que acha ser um abuso nas benesses fiscais das empresas ressalta: “livro de fotografia enorme, pesado que é uma disgrama [sic], e que ninguém vê”. Estaria ele correto? Deixando o corporativismo de lado, em parte sim, por mais incrível que possa parecer.

Também, apesar do sentido ordinário, existe mesmo a palavra “disgrama” que na sua etimologia vem de outro substantivo, menos popular: desgraça. Ai sim, voltamos a compreender um pouco mais a razão do seu discurso, e nos lembramos do porquê a ingestão de conhecimento para ele é algo declaradamente insignificante.

Alguns exemplos, não lembrados no discurso, nos fazem pensar no desperdício fiscal que o próprio governo promoveu ( e aí, não foi somente a gestão Lula ) na aprovação de projetos sem substância. Afinal, não caberia ao mesmo fiscalizar a aprovação da distribuição destes benefícios fiscais que o presidente recrimina? Ou precisamos lembrar aqui do pródigo ministro anterior e suas aprovações pouco antes deixar o cargo? Não esperou nem mesmo o apagar das luzes.

Assim sendo, não haveria a aprovação de projetos cujo fim notório é somente a execução do mesmo, sem destino cultural e cuja arrecadação dos benefícios se dá no âmbito de sua própria produção e execução e não na difusão de seu conteúdo. Apenas para citar alguns: aquelas edições patrocinadas por grandes corporações, cujo o alcance cultural está restrito a algumas mesas de sala de espera de empresas, autarquias, consultórios e cabeleireiros chiques.

Mas, afinal, o que poderíamos classificar de “conteúdo cultural” numa publicação? Ou melhor ainda, o que poderíamos classificar como cultura num país cujo índice de analfabetismo ainda é significativo? Podemos começar a pensar na questão das tiragens, que raramente ultrapassam os 3 mil exemplares. Qual o alcance efetivo de um número tão pequeno, cujos custos altos ainda inviabilizam o trajeto para além das estantes da livraria?

Com raras exceções, um livro de fotografia brasileiro não ultrapassa essa marca, ficando a maioria em tiragens menores, que garantem a sua venda e o retorno do investimento, caso por exemplo do “Alécio de Andrade” edição do IMS, que tirou apenas mil exemplares e já está esgotado há menos de um ano de sua publicação. Aqueles, muito raros, que provocam reedições são mais voltados ao exotismo da fauna e flora brasileira, caso do “Terra Brasil” de Araquém Alcântara que lançado em 1997, pela Melhoramentos, já vendeu, segundo o autor, mais de 100 mil.

Dificil entender não? As duas publicações acima são excelência em seus conteúdos extremamente diferenciados e não há dúvidas quanto a validade cultural de ambos. Podemos dizer o mesmo, de uma publicação grande e pesada, com receitas de risotos ou de pães; histórias de restaurantes famosos, trajetórias de autarquias ou empresas públicas? Poderíamos desclassificar a política, gastronomia ou a arquitetura da nossa cultura?

Melhor, uma biografia ilustrada de um cabeleireiro, um político ou um cantor popular precisa receber incentivos para a sua publicação? Ou pior, uma publicação de arte, que insere seu elenco através de doação das obras dos artistas escolhidos, inscreve na lei superfaturando o projeto pelo menos 5 vezes mais, e ainda coloca a edição na livraria com um custo unitário beirando o salário mínimo? Seria isso também uma disgrama?

A Rouanet beneficia a produção dos espetáculos de circos, como o canadense Soleil, com milhões de reais e estes ainda cobram o exagero de quase um salário mínimo pelo ingresso, fato que só rivaliza na indecência dos preços cobrados pelos livros didáticos de tiragens gigantescas escolhidos pelas escolas de ensino fundamental. Como que um livro – nem mesmo encadernado e com papel inferior – para um aluno de 10 anos pode custar cerca de 60, 70 reais?

Não faz muito tempo, discutiu-se a cobrança exagerada do copyright das reproduções fotográficas de obras de arte, feitas por alguns herdeiros de grandes artistas plásticos, para viablização de edições. Valores que, se inviabilizam as edições de caráter elitista, imaginem a dificuldade daquelas que visam a difusão popular, com custos menores? O vale-cultura faria a ponte entre a arte e os menos afortunados?

O apelo do presidente aos “companheiros sindicalistas” no meio de seu discurso, conclamando-os a negociar a cultura com os patrões soa prá lá de patético. Alguém já entrou numa sede de sindicato brasileiro e viu uma biblioteca montada? Mínima que seja? Raro não ? Uma ação para o associado ter desconto numa livraria? Há sim, publicações produzidas por eles, na maioria das vezes, panfletárias e corporativistas, numa elegia aos seus gerentes.

Enquanto a maioria dos sindicatos não fomentam nem de longe qualquer aspecto cultural, que não seja um ridículo jornal de propaganda, constroem sedes nababescas as custas de seus associados e de contribuições obrigatórias criadas na época da ditadura. Talvez, é verdade, um ou outro tenha o seu cantinho com um punhado de livros…

Também, do outro lado, a maioria dos empresários não são diferentes! Alguém já viu um cantinho com livros para funcionários numa empresa? São igualmente raros! Mas as revistinhas corporativas, mostrando o quanto a empresa é boa… São estes interlocutores com que o presidente está contando para a difusão da cultura brasileira? Aquela cultura brasileira que não venha com olhos azuis?

No meio desta discussão toda lembrei que em 2004 fiz uma resenha do livro “Lula, 500 dias em fotos” com imagens de Ricardo Stuckert, fotógrafo oficial da presidência. Foi publicado com o patrocínio de um banco, uma empresa automobilística, uma empresa de lingerie, uma fabricante de papel e o apoio de uma revista semanal, a Isto É, cujo diretor de redação na época, o também fotógrafo Helio Campos Mello fez a edição das imagens.

Penso agora, o que o presidente diria deste livro, nem tão pesado assim, em suas modestas 200 páginas. Naquele momento fiz questão, e ainda faço, de separar o profissional Stuckert, ou Stukinha, como é mais conhecido, em sua enorme competência como documentarista, do conteúdo de suas imagens produzidas para o governo. Seria como criticar um fotógrafo publicitário por seguir layouts dos diretores de arte.

Em mais de 160 imagens, a publicação- cuja resultado da venda seria revertido ao programa Fome Zero, ( hoje não se encontra nenhuma nota a respeito do livro no site oficial da ONG ), faz uma apologia ao bem estar do governante. Visto que ele aparece rindo ou sorrindo ou gargalhando na maioria das imagens (comentário meu da resenha á epoca do lançamento) será que ele esperava que alguém fosse “ver” o tal livro de fotografia? Imaginamos que sim.

O tom ufanista do livro dado pelo jornalista Ricardo Kotcho, ex-assessor do presidente, só perde para a matéria publicada pela revista Isto É ao comentar, ou melhor, comemorar a publicação do mesmo: “a imagem da esperança e do otimismo”. O que nos faz lembrar do famoso projeto “ Obra Getuliana” criado por Gustavo Capanema, ministro da cultura e saúde, dos governos Getúlio Vargas, entre 1934 e 1945.

Capanema pretendia comemorar – imaginem só – o décimo aniversário do governo Vargas! Algo um pouco mais ambicioso do que os “500 dias de Lula” ( que, como o pioneiro, também sujou suas mãos com o nosso petróleo). O projeto, comentado na tese de mestrado da pesquisadora Aline Lopes Lacerda, da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, jamais chegou a ser publicado. Foi encontrado no arquivo da fundação em forma de layout, com nada menos que 600 imagens já diagramadas.

Entre outras curiosidades, muitas das imagens- elogiosas as obras do presidente – produzidas para o ministério Capanema – inclusive por fotógrafos conhecidos como Jean Manzon e Theodor Preising – foram utilizadas para a propaganda getulista organizada pelo Departamento de Imprensa e Propaganda, o conhecido DIP. Como boa parte destes fotógrafos contratados eram de origem alemã, uma certa marca de câmera, que se tornaria um ícone de grandes fotógrafos, foi introduzida no Brasil por sua agilidade.

Seria desnecessário dizer, mas vale a pena lembrar, que imagens oficiais são produzidas para divulgação de seu governo e não contra ele. Se por um grandes profissionais ou não, a história lembrará disso. Se a imprensa não oficial ajuda em sua divulgação também não importa muito, cabe ao leitor julgar. Entretanto, mais uma vez, a fala sem compromisso de um chefe de estado não prima pela acuidade. Mais ainda, não inspira confiança numa solução para qualquer segmento cultural, ainda que um séquito de culturetes de plantão frequentem os palanques e façam festa.

Os livros de fotografia continuam enchendo as estantes, uns bons e outros sem valor nenhum, pesados ou não, com público ou sem público, enormes ou pequenos, mas o que nos leva a pensar no tal vale-cultura, ou pior, naqueles que estão pensando em fazê-lo, é que a cultura não começa por este que é seu produto final. Começa bem antes, com aqueles pequeninos aprendendo a ler, com professores qualificados, com escolas aparelhadas que pagam salários decentes. E isto, não é um vale que irá fornecer, como infelizmente podemos antever nesse discurso, prá variar, tacanho como o próprio ensino brasileiro.